A Betano é legal no Brasil e opera apostas online de forma regularizada. Além disso, a plataforma foi a primeira a requerer registro no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP), do Governo Federal, sob o número 0001/2024, junto ao governo federal. Isso garante que suas atividades estejam em conformidade com a nova legislação brasileira de apostas esportivas.
Neste artigo, explicamos o que significa essa licença, quais são os critérios legais exigidos e por que a Betano está entre as operadoras oficialmente autorizadas a oferecer apostas de quota fixa no país.
Inclusive, você pode se cadastrar na Betano com o código de indicação Betano. Além disso, confira, a nossa seleção de sites de apostas legais no Brasil.
Por que a Betano é legal no Brasil?
A Betano é legal no Brasil porque atua com autorização do governo federal. A plataforma possui registro ativo no SIGAP, com o número 0001/2024, sendo a primeira casa de apostas a formalizar sua operação no país após a regulamentação das apostas esportivas. Isso demonstra conformidade com a Lei nº 14.790/2023, que estabelece as regras para o setor.
Além disso, a Betano é operada pela empresa KAIZEN GAMING BRASIL LTDA, registrada sob o CNPJ 46.786.961/0001-74. Isso garante uma base jurídica sólida, com responsabilidade fiscal e compromisso com práticas seguras. O registro no Brasil também facilita a supervisão das atividades por órgãos reguladores.
Como está a regulamentação das apostas esportivas no Brasil?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil está em vigor desde o início de 2025, com base na Lei nº 14.790/2023. Essa norma estabelece regras claras para a operação das apostas de quota fixa, tanto online quanto presenciais, além de incluir os jogos online. O processo teve início com a Lei nº 13.756/2018, que legalizou as apostas, mas ainda precisava de regulamentação.
Para garantir o controle do setor, o governo criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), responsável pela fiscalização e normatização do mercado.
Desde 2024, diversas portarias foram publicadas para detalhar regras e exigências, como registro prévio das empresas no Ministério da Fazenda, uso obrigatório do domínio “.bet.br“, ações de prevenção à lavagem de dinheiro e programas de jogo responsável.
A nova lei também prevê restrições de publicidade, proibição de bônus de entrada e tributação específica para empresas e apostadores.
A Lei nº 14.790/2023 também estabelece que apenas empresas com sede e istração no Brasil podem operar legalmente no país. Elas devem manter canais de atendimento gratuitos, tanto eletrônicos quanto por telefone, para garantir e adequado aos usuários.
Além disso, precisam implementar sistemas internos de controle e compliance, capazes de prevenir fraudes e proteger a integridade das apostas.
Do lado dos apostadores, a legislação trouxe mudanças importantes. Agora, os prêmios acima do limite de isenção estão sujeitos à tributação de 15% de Imposto de Renda, calculado sobre o valor líquido ganho.
A lei também proíbe o uso de dinheiro em espécie e boletos para depósitos ou saques, exigindo que todas as transações sejam feitas com contas bancárias no nome do próprio apostador.
Essas medidas visam trazer mais transparência e segurança para um setor que antes operava sem fiscalização direta.
A Betano é legal e está devidamente licenciada para apostas esportivas e cassino ao vivo
Para além da legalidade – O que posso esperar da Betano?
Mais do que operar de forma legal no Brasil, a Betano se destaca por sua estrutura profissional e pelo compromisso com a experiência do usuário.
A plataforma oferece um ambiente seguro, com sistemas de verificação de identidade, controle de o e medidas de proteção aos dados pessoais e financeiros dos apostadores. O site da Betano está registrado há muitos anos e possui o protocolo de segurança SSL/TLS. Isto indica que todos os dados da plataforma são codificados por criptografia.
Outro diferencial é o atendimento ao cliente, disponível em português por chat ao vivo, e-mail e telefone, com e eficiente e gratuito.
A Betano também apresenta recursos avançados, como estatísticas detalhadas, apostas ao vivo, transmissões em vídeo de eventos esportivos e funcionalidades para limites de aposta e autoexclusão, promovendo o jogo responsável.
Esses elementos tornam a plataforma confiável e alinhada às exigências da nova regulamentação brasileira.
Além disso, a Betano mantém uma navegação intuitiva e compatível com dispositivos móveis, oferecendo apps dedicados para Android e iOS. A variedade de mercados disponíveis também é um ponto forte, com apostas esportivas em diferentes modalidades, além de jogos virtuais e produtos de cassino.
A plataforma conta ainda com métodos de pagamento locais, o que facilita transações rápidas e seguras. Todos esses fatores contribuem para uma experiência estável e confiável, reforçando a reputação da Betano como uma operadora comprometida com as normas e com o usuário brasileiro.
Reputação e credibilidade
Outro ponto que ajuda a verificar que a Betano é legal, é sua reputação frente as casa de apostas. A operadora é patrocinadora oficial de vários clubes esportivos, no Brasil e no mundo. Para conseguir tal feito, a empresa precisa ter credibilidade no mercado e oferecer serviços eficientes.
No rodapé do site oficial, é possível consultar alguns prêmios e distinções que a operadora recebeu pela sua prestação de serviços. Este é um indicador pertinente para avaliar a legalidade e a credibilidade da empresa.
Além disso, sites de avaliação de empresas online como o Reclame Aqui indicam que a Betano é uma empresa confiável. A nota da Betano nesta plataforma é 8.4/10, sendo um diferencial entre as operadoras. Em conjunto, estes pontos indicam a legalidade da empresa.
A Betano é legal? Sim, a empresa atua conforme a legislação brasileira (Foto: iStock)
Perguntas Frequentes
Separamos, a seguir, as perguntas que os clientes frequentemente fazem sobre para entender se a Betano é legal.
Betano é confiável?
A empresa atua no mercado de apostas online há muitos anos. Possui sua licença de funcionamento devidamente registrada. Além disso, patrocina grandes clubes esportivos nacionais e internacionais. Estes pontos indicam que a Betano é confiável e legal.
Apostar na Betano é legal no Brasil?
Sim. A empresa atua conforme a legislação brasileira, ou seja, em uma plataforma virtual, oferecendo serviços de apostas esportivas e cassino.
Posso apostar legalmente no Brasil?
Sim, é permitido apostar no Brasil. A Betano é legal e está entre os sites de apostas legais em nosso país. A legislação permite que as casas de apostas funcionem em plataformas virtuais. No entanto, somente pessoas maiores de idade podem se cadastrar na operadora.
É seguro deixar saldo na Betano?
A operadora possui ferramentas de segurança e privacidade que buscam proteger a integridade das contas dos clientes. Além disso, protocolos de segurança por criptografia (SSL/TLS) codificam todos os dados. Sendo assim, é possível indicar a segurança em deixar valores na Betano.
Qual o site de apostas mais seguro?
O atual cenário conta com diversos sites de apostas legais. Ambos, no entanto, utilizam os mesmos mecanismos de proteção e segurança, que devem ser verificados. Ao menos as maiores operadoras, como a Betano. Sendo assim, cabe ao cliente escolher com cautela o site que irá apostar.
Quais as melhores casas para apostas legais no Brasil?
Os maiores sites de apostas legais no Brasil possuem recursos e serviços semelhantes. Alguns destacam em determinadas questões, mas podem melhorar em outras. Sendo assim, o cliente deve escolher o que lhe atende. A Betano, por exemplo, é uma das maiores operadoras do mercado.
